O planejamento da mobilidade urbana na cidade contemporânea: algumas contribuições sobre as cidades de médio porte do estado de São Paulo

Abstract

Mudanças no modelo de ocupação do território das cidades brasileiras impactaram diretamente no planejamento urbano e na mobilidade urbana. A expansão urbana com baixa densidade espacial, os vazios urbanos e o aumento nos deslocamentos por modos de transportes individuais motorizados ocasionaram impactos diretos sobre a estrutura e a infraestrutura das cidades. A Lei Federal Nº 12.587/2012 traz as diretrizes para que os municípios possam implantar a política de mobilidade urbana. O desafio dos municípios é integrar as questões de transporte, trânsito e planejamento urbano; relacionando a elas instrumentos de controle urbano, de uso e ocupação do solo, controle ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social, visando minimizar as externalidades negativas decorrentes do uso predominante do transporte individual motorizado. Diante deste contexto, esta pesquisa visa aprofundar na investigação sobre como os municípios de médio porte paulistas abordaram a questão da mobilidade urbana na elaboração de seus Planos Diretores Municipais e nos Planos Diretores de Mobilidade Urbana. Pretende-se com este estudo identificar se os municípios analisados estão adotando uma política de mobilidade urbana integrada e se os planos diretores de mobilidade urbana além de cumprir uma exigência legal, estão efetivamente incorporando os conteúdos mínimos exigidos pela Lei Federal. No 12.587/2012, e se contemplam outros temas que impactam nos deslocamentos urbanos dessas cidades. A proposta metodológica é composta por 3 etapas: i) definição e forma de análise dos fatores que influenciam na mobilidade urbana, ii) definição e forma de análise dos parâmetros para avaliar a política de mobilidade urbana no Plano Diretor Municipal e iii) definição e forma de análise dos parâmetros para avaliar a política de mobilidade urbana no Plano Diretor de Mobilidade Urbana. A partir da leitura dos planos diretores municipais e dos planos de mobilidade urbana das 71 cidades de médio porte paulista pode-se observar que a maioria dos planos analisados apresentaram os princípios, os objetivos e as diretrizes e o conteúdo mínimo exigidos pela lei de mobilidade urbana. No entanto, a análise do conteúdo dos temas aderentes a mobilidade urbana nos planos diretores municipais, associado a análise do conteúdo dos planos de mobilidade urbana, e dos dados de crescimento populacional e do índice de motorização das cidades de médio porte paulista pode-se afirmar que a política de mobilidade urbana municipal de vários municípios paulistas ainda precisa avançar na implementação de ações concretas voltadas a diminuição das externalidades negativas oriundas da adoção de uma política de mobilidade urbana pautada sobretudo nos deslocamentos urbanos utilizando os modos de transportes individuais motorizados e que possa contribuir para o desenvolvimento sustentável destes municípios.

Changes in the territorial occupation model of Brazilian cities had a direct impact on urban planning and urban mobility. Urban expansion with low spatial density, urban voids and the increase in travel by individual motorized transport modes caused direct impacts on the structure and infrastructure of cities. Federal Law No 12,587/2012 provides guidelines for municipalities to implement urban mobility policy. The challenge for municipalities is to integrate transport, traffic and urban planning issues; relating to them instruments of urban control, land use, environmental control, economic development and social inclusion, aiming to minimize the negative externalities arising from the predominant use of individual motorized transport. Given this context, this research aims to delve deeper into the investigation into how medium-sized municipalities in São Paulo approached the issue of urban mobility in the preparation of their Municipal Master Plans and Urban Mobility Master Plans. The aim of this study is to identify whether the municipalities analyzed are adopting an integrated urban mobility policy and whether the urban mobility master plans, in addition to complying with a legal requirement, are effectively incorporating the minimum content required by Federal Law No 12,587/2012, and other themes that impact urban travel in these cities are considered. The methodological proposal consists of 3 stages: i) definition and form of analysis of the factors that influence urban mobility, ii) definition and form of analysis of the parameters to evaluate the urban mobility policy in the Municipal Master Plan and iii) definition and form analysis of parameters to evaluate urban mobility policy in the Urban Mobility Master Plan. From reading the municipal master plans and urban mobility plans of the 71 medium-sized cities in São Paulo, it can be observed that the majority of the plans analyzed presented the principles, objectives and guidelines and the minimum content required by the urban mobility law. However, the analysis of the content of themes relating to urban mobility in municipal master plans, associated with the analysis of the content of urban mobility plans, and data on population growth and the motorization index of medium-sized cities in São Paulo can be said to that the municipal urban mobility policy of several municipalities in São Paulo still needs to advance in the implementation of concrete actions aimed at reducing negative externalities arising from the adoption of an urban mobility policy based mainly on urban travel using individual motorized transport modes and which can contribute for the sustainable development of these municipalities.