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Políticas para as mulheres e educação: entre as armas do enfrentamento à violência contra a mulher e as lutas por emancipação

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Data

2024-09-30

Orientador

Costa, Áurea de Carvalho

Coorientador

Pós-graduação

Educação - IB

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Essa pesquisa de dissertação de mestrado acadêmico em educação tem como temática as concepções de opressão feminina e de violência contra a mulher presentes nos documentos das políticas federais para as mulheres no Brasil. Com foco nas conferências nacionais de políticas para as mulheres no período de 2004 a 2011, buscamos evidenciar suas significações, vínculos, enredamentos e rebatimentos nas políticas educacionais do início do século XXI. O problema da investigação científica é explicitado por meio das seguintes indagações: que concepções e palavras-chave se encontram nesses documentos oficiais e significam e ressignificam conceitos, expressões e termos referentes às normativas de planejamento das políticas para as mulheres particularmente no âmbito educacional? Quais as visões de violência contra a mulher são propagadas nos documentos selecionados? Essas visões estão articuladas de forma concreta com os interesses de determinadas classes e frações de classes e induzem a formulação de políticas públicas compensatórias, assumindo o caráter de estratégias para a administração dos conflitos sociais associados à opressão feminina? Quais as orientações das políticas de proteção às mulheres e as relacionadas à destituição dos direitos da mulher que se capilarizam nos processos de educação escolar? Nosso objetivo principal é, portanto, investigar as concepções de opressão feminina e violência contra a mulher por meio do estudo dos conceitos subjacentes aos termos e expressões “igualdade e equidade de gênero”, “solidariedade”, “autonomia” e “empoderamento”, presentes nas diretrizes das políticas para as mulheres. Nossa hipótese principal é que o assim denominado “enfrentamento da violência contra a mulher”, no contexto da educação escolar, tem se conectado a uma concepção do desenvolvimento das competências socioemocionais que traduz a violência contra as mulheres como uma questão intersubjetiva, passível de solução por meio de práticas individuais de manejo das emoções e dos sentimentos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, orientada pelo método do materialismo histórico e dialético, na forma de um estudo teórico e documental. Almejamos contribuir, na realização dessa pesquisa, para uma análise das múltiplas determinações dos fenômenos da opressão às mulheres e da violência machista no Brasil na conjuntura do atual modo de produção capitalista e suas implicações na educação básica.

Resumo (inglês)

This research for an academic master's degree in education has as its theme the concepts of female oppression and violence against women present in federal policy documents for women in Brazil. Focusing on national policy conferences for women from 2004 to 2011, we seek to highlight their meanings, links, entanglements and repercussions in educational policies at the beginning of the 21st century. The problem of scientific investigation is explained through the following questions: what concepts and keywords are found in these official documents and do they signify and re-signify concepts, expressions and terms referring to the regulations for planning policies for women, particularly in the educational sphere? What views of violence against women are propagated in the selected documents? Are these visions articulated in a concrete way with the interests of certain classes and class fractions and do they induce the formulation of compensatory public policies, taking on the character of strategies for managing social conflicts associated with female oppression? What are the guidelines of women's protection policies and those related to the deprivation of women's rights that are widespread in school education processes? Our main objective is, therefore, to investigate the conceptions of female oppression and violence against women through the study of the concepts underlying the terms and expressions “gender equality and equity”, “solidarity”, “autonomy” and “empowerment”, present in policy guidelines for women. Our main hypothesis is that the so-called “confronting violence against women”, in the context of school education, has been connected to a conception of the development of socio-emotional skills that translates violence against women as an intersubjective issue, capable of being resolved by through individual practices for managing emotions and feelings. This is a qualitative research, guided by the method of historical and dialectical materialism, in the form of a theoretical and documentary study. We aim to contribute, in carrying out this research, to an analysis of the multiple determinations of the phenomena of oppression of women and sexist violence in Brazil in the context of the current capitalist mode of production and its implications for basic education.

Resumo (espanhol)

Esta investigación para una maestría académica en educación tiene como tema los conceptos de opresión femenina y violencia contra las mujeres presentes en los documentos de política federal para las mujeres en Brasil. Centrándonos en las conferencias nacionales de políticas para mujeres de 2004 a 2011, buscamos resaltar sus significados, vínculos, entrelazamientos y repercusiones en las políticas educativas de principios del siglo XXI. El problema de la investigación científica se explica a través de las siguientes preguntas: ¿qué conceptos y palabras clave se encuentran en estos documentos oficiales y significan y resignifican conceptos, expresiones y términos referentes a las normas de planificación de políticas para las mujeres, particularmente en el ámbito educativo? ¿Qué puntos de vista sobre la violencia contra las mujeres se propagan en los documentos seleccionados? ¿Estas visiones se articulan de manera concreta con los intereses de ciertas clases y fracciones de clases e inducen a la formulación de políticas públicas compensatorias, asumiendo el carácter de estrategias para gestionar los conflictos sociales asociados a la opresión femenina? ¿Cuáles son los lineamientos de las políticas de protección a las mujeres y aquelles relacionados con la destitución de derechos de las mujeres que están generalizados en los procesos educativos escolares? Nuestro principal objetivo es, por tanto, investigar las concepciones de opresión femenina y violencia contra las mujeres a través del estudio de los conceptos que subyacen a los términos y expresiones “igualdad y equidad de género”, “solidaridad”, “autonomía” y “empoderamiento”, presentes en las directrices políticas para las mujeres. Nuestra principal hipótesis es que el llamado “enfrentamiento a la violencia contra las mujeres”, en el contexto de la educación escolar, ha estado conectado con una concepción del desarrollo de habilidades socioemocionales que traduce la violencia contra las mujeres como una cuestión intersubjetiva, un problema resuelto mediante prácticas individuales de gestión de emociones y sentimientos. Se trata de una investigación cualitativa, guiada por el método del materialismo histórico y dialéctico, en forma de un estudio teórico y documental. Nuestro objetivo es contribuir, al realizar esta investigación, a un análisis de las múltiples determinaciones de los fenómenos de opresión de las mujeres y de violencia sexista en Brasil en el contexto del actual modo de producción capitalista y sus implicaciones para la educación básica.

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Idioma

Português

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