Proposições de restauração ecológica em área de preservação permanente na área de proteção ambiental do Córrego Timburi, município de Presidente Prudente/ SP

Abstract

A presente pesquisa em nível de Mestrado teve por objetivo realizar o diagnóstico ambiental de uma Área de Preservação Permanente (APP) em uma propriedade rural localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Timburi, no município de Presidente Prudente, estado de São Paulo, para a investigação da existência de áreas com conflito de uso. Em sequência, propor a restauração ecológica das áreas degradadas com aplicação de uma técnica adequada. O estudo inclui a discussão acerca da legislação ambiental brasileira e o avanço nos últimos anos no que diz respeito às áreas de APP e APA e sobre planejamento e desenvolvimento sustentável de bacias hidrográficas. Para isto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o contexto socioeconômico da área de estudo, buscando qual a relação desses processos e fatores com a degradação ambiental e transformação da paisagem. Essa fundamentação teórico metodológica, abordou sobre conceitos importantes, como fatores de perturbação, planejamento e gestão de bacias hidrográficas e políticas públicas ambientais. Como metodologia, foram realizados trabalhos de campo e de gabinete, visando o entendimento do meio físico da APA do Timburi e o diagnóstico ambiental da Área de Preservação Permanente, identificando quanto à ocorrência da vegetação (nativa ou exótica) e capacidade de regeneração natural. A caracterização da área de estudo foi realizada a partir do uso de imagens de satélites as imagens de radar da Missão Topográfica Radar Shuttle (SRTM/NASA,2000) e as imagens de satélite da série LANDSAT versão 8, utilizando o software de geoprocessamento ArcGIS 10.3. Utilizou-se da Resolução do estado de São Paulo SMA nº 32, de 03 de abril de 2014 para a investigação da saúde ambiental da APP e para o cálculo dos indicadores ecológicos foram utilizadas as metodologias estabelecidas na portaria do estado de São Paulo CBRN nº 01/2015. Os resultados demonstraram que a APP possui conflito de uso, sendo a presença de gado um importante fator perturbador. Demonstraram ainda que, o escoamento superficial, por falta de práticas de conservação do solo, provoca acentuação dos processos erosivos, fragilizando a saúde ambiental da APP. Portanto, concluiu-se que a APP se apresenta degradada, sendo indicado o isolamento da área e a proposição de plantio de mudas de espécies arbóreas nativas, seguido de monitoramento com o objetivo de avaliação da necessidade de ações futuras. Destaca-se ainda, a indicação de práticas conservacionistas nas áreas a montante da APP para o alcance do disciplinamento correto do escoamento superficial.

This Master's level research aimed to carry out the environmental diagnosis of a Permanent Preservation Area (APP) on a rural property located in the Timburi Environmental Protection Area (APA), in the municipality of Presidente Prudente, state of São Paulo, to investigate the existence of areas with conflict of use. Next, propose the ecological restoration of degraded areas using an appropriate technique. The study includes a discussion about Brazilian environmental legislation and progress in recent years with regard to the areas of APP and APA and the planning and sustainable development of river basins. To this end, bibliographical and documentary research was carried out on the socioeconomic context of the study area, looking for the relationship between these processes and factors and environmental degradation and landscape transformation. This theoretical and methodological foundation addressed important concepts, such as disturbance factors, planning and management of river basins and public environmental policies. As a methodology, field and office work were carried out, aiming to understand the physical environment of the Timburi APA and the environmental diagnosis of the Permanent Preservation Area, identifying the occurrence of vegetation (native or exotic) and capacity for natural regeneration. The characterization of the study area was carried out using satellite images, radar images from the Topographic Radar Shuttle Mission (SRTM/NASA, 2000) and satellite images from the LANDSAT version 8 series, using the geoprocessing software ArcGIS 10.3.Resolution of the state of São Paulo SMA nº 32, of April 3, 2014, was used to investigate the environmental health of the APP and to calculate the ecological indicators, the methodologies established in the ordinance of the state of São Paulo CBRN nº 01 were used. /2015.The results demonstrated that the APP has a conflict of use, with the presence of cattle being an important disturbing factor. They also demonstrated that surface runoff, due to a lack of soil conservation practices, causes an increase in erosion processes, weakening the environmental health of the APP. Therefore, it was concluded that the APP is degraded, indicating the isolation of the area and the proposal to plant seedlings of native tree species, followed by monitoring with the objective of evaluating the need for future actions. It is also worth highlighting the indication of conservation practices in the areas upstream of the APP to achieve the correct discipline of surface runoff.