História das Escolas Normais Regionais e a formação de professores no Piauí (1940 - 1960)

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo reconstituir a história da formação de professores rurais, por meio do estudo das Escolas Normais existentes no Estado do Piauí, entre o período de 1940 a 1960, problematizando a relevância dessas instituições para os municípios piauienses. Trata-se, portanto, de um estudo histórico, em uma perspectiva teórica metodológica da história cultural. A problemática central desta pesquisa se dá em torno da formação docente desenvolvida pelas Escolas Normais Regionais no Piauí durante o processo de constituição dessas instituições no Estado, nos anos de 1940 a 1960. O recorte inicial (1940) foi justificado pelo fato de ser o período de criação do Fundo Nacional do Ensino Primário (FNEP), conforme o boletim Nº. 40 do INEP, que versa sobre o financiamento da construção de prédios escolares para o ensino primário e, consequentemente, a institucionalização da formação de professores de ensino primário rural por meio da construção de prédios para escolas normais rurais. Justifica-se, ainda, por ser nesse mesmo período promulgada as Leis Orgânicas de Ensino, em 1946, em especial, a Lei Orgânica do Ensino Normal, por meio do Decreto-Lei n. 8.530, de 02 de janeiro de 1946. A década de 1960 foi escolhida para o recorte final da pesquisa por ser o período de extinção da Escola Normal Regional de Floriano – a primeira Escola Normal Regional do Piauí – por meio da incorporação pela Lei 2. 878 da sede da Escola Normal Monsenhor Lindolfo Uchôa a sede do Ginásio Pedagógico e extinguindo nessa instituição o nível de 1º ciclo. A pesquisa se deu a partir da análise de um levantamento bibliográfico, documental (Mensagens Governamentais, Relatório da Instrução Pública, Leis e Decretos) e de entrevistas temáticas com cinco alunas que frequentaram essas escolas. A análise foi fundamentada em Alberti (2005), Bezerra (2015), Bosi (1994), Burker (1994), Freitas (2002), Lourenço Filho (2001), Lopes (1996; 2001) Santana (2008; 2011). Os resultados das análises das fontes documentais e das entrevistas, permitiram visualizar que a formação recebida pelas discentes nas Escolas Normais Regionais, a nível de 1º ciclo, possibilitou mudanças no que se refere ao desenvolvimento educacional, uma vez que o discurso desenvolvimentista estava ligado ao crescimento da escolarização da população. Constatou-se ainda, que no recorte de 1940 a 1960, esse quadro educacional fez com que no Piauí houvesse a ampliação de mais instituições de ensino, tanto na zona urbana como na rural, diminuindo de 80% para 50%, a ausência de escolas rurais nesse local. Sendo assim, entre as décadas de 1950 e 1960, ocorreu uma maior demanda por instituições escolares secundárias que correspondiam aos ginásios, como forma de aumentar a escolarização da população piauiense. Desse modo, temos como tese que as políticas de formação de professores nas Escolas Normais Regionais no Piauí funcionaram como estratégia para aumentar a escolarização da população, que não tinha condições financeiras de se deslocar para outros estados em busca do Ensino Secundário. O Piauí teve três Escolas Normais Regionais. Elas tinham em seus três primeiros anos, uma formação mais geral e no último ano, tinham disciplinas voltadas para o contexto de formação de professores primários. Entretanto, mesmo as escolas não formando professores para atuarem na zona rural, elas formaram professores regentes de ensino primário, amenizando a ausência de professores formados no Estado. Portanto, este trabalho foi de suma relevância, uma vez que contribui com as discussões sobre a história da formação e a importância da implantação das Escolas Normais Regionais no Piauí, durante o referido período.

This research aimed to reconstitute the history of rural teacher training, through the study of Normal Schools existing in the state (PIAUÍ), between the period 1940 to 1968, problematizing the relevance of these institutions for the municipalities of Piauí. . It is, therefore, a historical study, in a methodological theoretical perspective of cultural history. The central issue of this research revolves around teacher training developed by Escolas Normais Regionales in Piauí in the process of constituting these institutions in the state from 1940 to 1968. The initial cut (1940) was justified by the fact that it was the period of creation of the National Primary Education Fund (FNEP), according to bulletin Nº. 40 of INEP, which deals with the financing of the construction of school buildings for primary education and, consequently, the institutionalization of the training of rural primary education teachers through the construction of buildings for normal rural schools. It is also justified by the promulgation of the Organic Laws of Education in 1946, in special, the Organic Law of Normal Education, through DecreeLaw n. 8,530, of January 2, 1946. The 1960s were chosen for the final cut of the research because it was the period of extinction of the Escola Normal Regional de Floriano – the first Escola Normal Regional do Piauí – created by Law 2. 878 the state education network extinguishing the level of education in that institution. 1st cycle. The research was based on the analysis of a bibliographic and documentary survey (Government Messages, Public Instruction Report, Laws and Decrees) and thematic interviews with five students who attended these schools. The analysis was based on Alberti (2005), Bezerra (2015), Bosi (1994), Burker (1994), Freitas (2002), Lourenço Filho (2001), Lopes (1996; 2001) Santana (2008; 2011). The results point out that the analysis of the documentary sources and the interviews allowed us to visualize that the formation received by the students in the Regional Normal Schools at the 1st cycle level made possible changes in what refers to the educational development, since the developmental discourse was linked to the growth of the population's schooling. With this, it was also noticed that, in the period from 1940 to 1960, this educational framework meant that in Piauí there was an expansion by more educational institutions, both in the urban and rural areas, reducing the absence of schools from 80% to 50%. rural areas in that location. Thus, between the 1950s and 1960s, there was a greater demand for secondary school institutions that corresponded to gymnasiums, as a way to increase the schooling of the Piauí population. In this way, the teacher training policies in Regional Normal Schools in Piauí worked as a strategy to increase the schooling of the population that did not have the financial conditions to move to other states in search of Secondary Education. Piauí had three Regional Normal Schools. They had in their first three years a more general education and the last year with disciplines focused on the context for primary teacher education. However, even though the schools did not train teachers to work in rural areas, they did train leading primary school teachers, easing the lack of trained teachers in the state. Therefore, the work contributed to discussions about the history of training and the importance of the implementation of Regional Normal Schools in Piauí in determinated period.