Revolução 4.0 e o papel dos sindicatos nas políticas públicas.

Abstract

O trabalho analisará a Revolução Industrial 4.0 e o papel dos sindicatos nas políticas públicas. O público-alvo é o trabalhador da indústria 4.0, oriundo da pulverização de uma mão de obra decorrente do uso de tecnologias. A sua inserção nas políticas públicas se amolda na gestão social de um Estado neoliberal, através da preocupação que surge quanto à representatividade sindical e a consequente proteção dos direitos sociais garantidos a esses trabalhadores. A problemática está no antagonismo entre o princípio da unicidade sindical e a garantia dos direitos sociais previstos nos artigos 6º e 8º da CF, de um lado, em oposição a Convenção 87 da OIT, que permite o pluralismo sindical. Para tanto, o objetivo geral é analisar como se organiza a representatividade sindical dos trabalhadores da Revolução Industrial 4.0, se em unicidade ou pluralidade sindical, notadamente sob um recorte dos plataformizados, e, em específico, os uberizados. O objetivo específico é averiguar a existência de políticas públicas sobre a temática e o papel dos sindicatos. O trabalho será desenvolvido através da revisão da literatura, textos normativos, pesquisa sobre atuação dos sindicatos que representam a categoria objeto de estudo, bem como a análise sobre a (in)existência de políticas públicas a respeito do tema. O método será qualitativo, do tipo documental. A proposta de análise de dados será feita por intermédio de dados estatísticos sobre a sindicalização no Brasil e direitos defendidos pelos respectivos sindicatos dos uberizados. Como resultado esperado objetiva-se a atuação sindical na defesa dos direitos trabalhistas e sociais desses trabalhadores, tendo por base a unicidade sindical e, como conclusão, a realização de políticas públicas por intermédio dos sindicatos.

The work will analyze the Industrial Revolution 4.0 and the role of unions in public policies. The target audience is industry 4.0 workers, arising from the fragmentation of a workforce resulting from the use of technologies. Its insertion in public policies is shaped by the social management of a neoliberal State, through the concern that arises regarding union representation and the consequent protection of the social rights guaranteed to these workers. The problem lies in the antagonism between the principle of union unity and the guarantee of social rights provided for in articles 6 and 8 of the CF, on the one hand, as opposed to ILO Convention 87, which allows union pluralism. To this end, the general objective is to analyze how the union representation of workers in the Industrial Revolution 4.0 is organized, whether in union unity or plurality, notably under a section of platform workers, and, specifically, uber workers. The specific objective is to investigate the existence of public policies on the subject and the role of unions. The work will be developed through a systematic review of literature, normative texts, research into the activities of unions that represent the category under study, as well as an analysis of the (in)existence of public policies regarding the topic. The method will be qualitative, of the documentary type. The data analysis proposal will be carried out using statistical data on unionization in Brazil and the rights defended by the respective unions of Uber employees. The expected result is union action in defending the labor and social rights of these workers, based on union unity and, as a conclusion, the implementation of public policies through unions.