A tese do marco temporal enquanto manifestação da acumulação do capital

Abstract

O presente trabalho busca analisar, a partir de uma revisão bibliográfica sistemática, em um primeiro momento, o problema histórico e teórico da acumulação do capital, sobretudo sob a ótica de Karl Marx e Rosa Luxemburgo, apresentando também interpretações mais contemporâneas como as de David Harvey e Virgínia Fontes, para que possamos compreender de que forma ele se manifesta concretamente e, ainda, perceber quais as tendências desse fenômeno. Em seguida, realizamos um apanhado histórico sobre a invasão e posse de terras indígenas no Brasil, assim como de que forma as relações de posse sobre as terras e os direitos indígenas sobre elas foram evoluindo ao longo dos séculos. Depois, comentamos ainda sobre a atuação de cada governo, Lula I, II, Dilma I e II, Temer e Bolsonaro no que toca ao comportamento de seus respectivos governos em relação à questão indígena. Ademais, analisamos a tese do marco temporal apresentando as linhas gerais da evolução de tal tese na Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como os principais pontos do texto ao longo dos anos, até a sua redação final. Por fim, analisamos se há relação entre a intensificação de ameaças aos direitos dos povos indígenas e a acumulação do capital, bem como quais as consequências que a aprovação dessa tese representaria para os direitos dos indígenas e para a existência desses povos.

Based on a systematic bibliographical review, this work initially seeks to analyze the historical and theoretical problem of capital accumulation, especially from the point of view of Karl Marx and Rosa Luxemburg, while also presenting more contemporary interpretations such as those of David Harvey and Virgínia Fontes, in order to understand how it manifests itself in concrete terms and also to understand what the tendencies of this phenomenon are. Afterwards, we give a historical overview of the invasion and possession of indigenous lands in Brazil, as well as how land tenure relations and indigenous rights have evolved over the centuries. Later, we comment on the actions of each government - Lula I, II, Dilma I and II, Temer and Bolsonaro - in terms of their respective governments' behavior in relation to the indigenous issue. In addition, we analyzed the temporal framework thesis, presenting the general lines of the evolution of this thesis in the Chamber of Deputies and the Federal Senate, as well as the main points of the text over the years, until its final wording. Finally, we analyze whether there is a relationship between the intensification of threats to the rights of indigenous peoples and the accumulation of capital, as well as what consequences the approval of this thesis would represent for indigenous rights and the existence of these peoples.