A valorização docente em dois municípios do interior paulista: estudo comparativo

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Data

2020-12-04

Autores

Barcelos, Liuvânia Cristina do Amaral

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise comparativa das políticas de valorização docente implementadas em dois municípios do interior paulista, a saber, Franca e São José do Rio Preto. Para alcançar o objetivo proposto, foram consideradas a arrecadação anual, recursos do FUNDEB, gastos com educação, número de matrículas na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental nas escolas públicas de Franca e de São José do Rio Preto, além das condições de trabalho como jornada de trabalho, salário e plano de carreira. As informações consideradas na presente pesquisa são referentes ao ano de 2018, porém, dados correspondentes ao ano de 2019 foram apreciados. Constituíram na pesquisa dados coletados por meio de consultas às secretarias municipais de educação dos municípios considerados, além dos sites que abarcam informações de caráter educacional como o MEC, INEP, FNDE e IBGE. Para a revisão da bibliografia, recorreu-se a legislação vigente sobre valorização docente e também produções acadêmicas na área. Como recursos metodológicos foi analisado o Plano de Carreira de São José do Rio Preto, estabelecido na Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001 e das legislações municipais de Franca o qual encontram-se sob a Lei nº 4.972, de 11 de fevereiro de 1998, que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Franca, e a lei 01/1995 que institui Plano de Classificação de Cargos do Serviço Público Municipal de Franca. Foi realizada a análise comparativa pautada em tabelas e gráficos que permitiram observar diferenças significativas no que se refere a fatores associados às políticas públicas de valorização docente entre os dois municípios do interior paulista. Constatou-se que o município que possui plano de carreira implementado propicia melhores condições de trabalho aos seus professores, destacado aqui a jornada de dedicação exclusiva e remuneração condigna de acordo com a progressão na carreira. Apoiando-se nas características evidenciadas pelos municípios esta pesquisa busca contribuir com as políticas públicas voltadas à valorização da carreira docente e propôs um plano de carreira do magistério destinado aos professores PEB I do município de Franca.
This study has the aim to carry out a comparative anlysis of the teachings´ valorization policies that were implemented in two municipalities of the states of São Paulo: Franca and São José do Rio Preto. To reach the proposal aim, the annual collection, sources of FUNDEB, spendings on education, number of registrations on Nursery Education and on Early Years of Elementary School at Public Schools of Franca and São José do Rio Preto, besides the labour conditions as working day, wages and career plan were considered. The collected information in this research refers to 2018, but also datas that refer to 2019 were considered. The research was formed by collected datas in consultations to the education´s municipal offices that belongs to the municipalities which were considered, besides the sites that cover informations related to education, as MEC, INEP, FNDE and IBGE. For the bibliographic review, the current legislation about teachings´valorization and academic studies with this subject were consulted too. As methodological resources, The Career Plan of São José do Rio Preto, established by the Complementary Law nº 138, of December 28th, 2001 and the Franca´s municipality legislation, which are under the vality of the Law nº 4972, February 11th, 1998, that institutes The Public Statute of Magistrates of Franca and, at least, the Law nº 01/1995, which institutes the Classification Plan of Public Offices of Franca were all considered. A comparative analysis concentrated on tables and graphics were held, and that allowed observation on the signifficant diferences about factors, which refer to teachings´ valorization public policies between the two municipalities of states of São Paulo. It was determined that the municipality which has career plan provides better work conditions to the teachers, highliting the exclusive journey dedication and a decente wage in accordance with the career development. Resting on the demonstrated characteristics by the municipalities, this research seeks to contribute to the teachings´valorization public policies and so proposes a magistrates career plan directed to the PEB I teachers of Franca.

Descrição

Palavras-chave

Valorização docente, Plano de carreira, Políticas públicas, FUNDEB, Teachings´ valorization, Career plan, Public Policies

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